Termos e Condições

Acordo de Serviço

Ao utilizar os serviços da Lunascognitoviora, concorda com estes termos e condições.

Estes termos regem a utilização dos nossos serviços de consultoria financeira e planeamento de investimentos.

Definições

Para efeitos destes termos:

• Serviço: Refere-se aos serviços de consultoria financeira fornecidos pela Lunascognitoviora
• Utilizador: Qualquer pessoa que utilize os nossos serviços
• Plano Financeiro: Documento personalizado com recomendações de investimento
• Plataforma: O website Lunascognitoviora e serviços associados

Utilização do Serviço

Ao utilizar os nossos serviços, concorda com:

Elegibilidade

Deve ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos.

Conta de Utilizador

É responsável por manter a confidencialidade das suas informações de conta.

Responsabilidades do Utilizador

Como utilizador, compromete-se a:

• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Utilizar os serviços apenas para fins legítimos
• Manter a confidencialidade das suas credenciais
• Notificar-nos sobre qualquer uso não autorizado

Utilizações Proibidas

Não pode utilizar os nossos serviços para:

• Atividades ilegais ou fraudulentas
• Violar direitos de propriedade intelectual
• Interferir com o funcionamento da plataforma
• Transmitir malware ou conteúdo prejudicial
• Fazer engenharia reversa dos nossos sistemas

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma é propriedade da Lunascognitoviora e está protegido por direitos de autor.

Não pode reproduzir, distribuir ou modificar o nosso conteúdo sem autorização expressa.

As marcas comerciais Lunascognitoviora são propriedade exclusiva da empresa.

Termos de Pagamento

Os preços dos nossos serviços estão claramente indicados na página de preços. Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.

O pagamento é devido na íntegra antes da prestação do serviço. Aceitamos pagamentos por cartão de crédito, débito e transferência bancária.

Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Consulte a nossa Política de Privacidade para detalhes sobre como processamos os seus dados. /politica-privacidade

Avisos Legais

Os nossos serviços são fornecidos "como estão" sem garantias de qualquer tipo.

Não garantimos que os nossos serviços sejam ininterruptos ou livres de erros.

Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelos nossos serviços.

Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.

Indemnização

Concorda em indemnizar a Lunascognitoviora contra qualquer reclamação resultante da sua utilização dos nossos serviços.

Resolução de Litígios

Para resolução de disputas, aplicam-se os seguintes procedimentos:

Rescisão

Pode rescindir a sua conta a qualquer momento contactando-nos.

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar contas que violem estes termos.

Lei Aplicável

Qualquer disputa será resolvida pelos tribunais competentes de Portugal.

Alterações aos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento.

As alterações entrarão em vigor 30 dias após a notificação.

Acordo Completo

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes.

Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte info@lunascognitoviora.com.